Por que celebrar o Dia Internacional da Mulher e destacar o Mês das Mulheres do PHAES é importante?

Primeiro, sim “celebrar” (entre aspas) porque celebrar, em regra, significa comemorar, festejar, etc. Entretanto, sabemos que não há muito o que comemorar. Na realidade, é um dia, ou um mês, como prefere destacar o grupo de pesquisa e alguns segmentos sociais, destinado a rememorar (fazer memória) de uma luta que continua e não vai parar enquanto todas não estiverem livres da violência, livres para fazer sua escolhas com autonomia e dignidade, enquanto não estivermos livres da fome, da desigualdade social e racial, das guerras, da misoginia, dentre muitas outras mazelas que afligem meninas e mulheres ainda nos dias de hoje.

Escolhi destacar, nessa oportunidade, mobilizações sociais destinadas a alcançar uma sociedade mais justa e digna que pressupõe, dentre outros aspectos, alcançar a dignidade entre os gêneros e erradicar a violência contra meninas e mulheres, e consignar que mobilizações sociais não podem passar distante da atuação das comunidades eclesiais e nem mesmo acadêmicas. Tudo aquilo que está relacionado à dignidade humana diz respeito à(ao) cristã(ão) que, ao aderir a Cristo pelo Batismo assume, igualmente, a dignidade da humanidade assumida por Ele por todos nós.

Assim, uma mobilização importante é a adoção da Agenda 2030 pela Organização das Nações Unidas, instituída em setembro de 2019 com 169 metas dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)[1] que tem por propósito criar possibilidades para que “ninguém seja deixado para trás”, com a erradicação da pobreza, a proteção do meio ambiente, o bem-estar social etc. Trata-se de uma “Década de Ação”, que se iniciou em 2020, e que tem como foco acelerar o progresso global rumo ao desenvolvimento sustentável até 2030.[2]

Dentre os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) destaco o ODS 5, relativo à Igualdade de Gênero, que visa alcançar a igualdade entre os gêneros e empoderar todas as mulheres e meninas, a fim de:

· Acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas, em todo o mundo;

· Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e a exploração sexual e de outros tipos;

· Eliminar todas as práticas nocivas, como os casamentos prematuros ou forçados, envolvendo crianças, bem como as mutilações genitais femininas;

· Reconhecer e valorizar o trabalho de assistência e doméstico não remunerado, por meio da disponibilização de serviços públicos, infraestruturas e políticas de proteção social, bem como a promoção da responsabilidade partilhada dentro do lar e da família, conforme os contextos nacionais;

· Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança, em todos os níveis de tomada de decisão, na vida política, econômica e pública;

· Assegurar o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva e aos direitos reprodutivos, em conformidade com o Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento e com a Plataforma de Ação de Pequim e respectivos documentos resultantes das conferências subsequentes;

· Realizar reformas para dar às mulheres direitos iguais no acesso aos recursos econômicos, bem como à propriedade e ao controle sobre a terra e outras formas de propriedade, serviços financeiros, herança e recursos naturais, de acordo com as leis nacionais;

· Aumentar o uso de tecnologias de base, em particular das tecnologias de informação e comunicação, para promover a emancipação das mulheres;

· Adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero e da emancipação de todas as mulheres e meninas, a todos os níveis.

Pela simples leitura dos objetivos a serem alcançados com o ODS 5, conclui-se que sua pertinência, assim como relevância e urgência, nos impõe uma mobilização e adesão aos objetivos para que a Agenda 2030 seja de fato implementada.

Assim, fica a proposta de reflexão sobre os mencionados temas e de que grupos religiosos e acadêmicos também discutam os objetivos e suas metas e se integrem com a sociedade rumo a uma sociedade de fato mais igualitária, justa e fraterna, para todas(os)!

Patrícia Carneiro de Paula

[1] Leia mais em: https://odsbrasil.gov.br/ [2] Disponível em: https://www.onumulheres.org.br/noticias/decada-da-acao-e-impulso-a-agenda-2030-para-o-desenvolvimento-sustentavel. Acesso em: 11 mar. 2022.